1. Introdução 

O Grupo Vida Brasil, aqui denominado simplesmente como Grupo Vida, entende como sendo fundamental e primordial informar a você (“Usuário”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, na utilização dos nossos serviços e de nosso website (“https://www.grupovidabrasil.org.br”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações. Ela descreve como coletamos e tratamos os dados quando você acessa nosso Site.

O Grupo Vida não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio do cadastramento no site ou nas suas dependências.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro resumo de nossa Política:

 

2. Quadro Resumo

Dados pessoais: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados Pessoais Sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Usuário: pessoa física que interaja com o Grupo Vida em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

Cookies Persistentes: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

Cookies de Sessão: expiram quando o usuário fecha o navegador.

Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

3. Coleta de Dados Pessoais  

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Grupo Vida ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Grupo Vida poderá solicitar a autorização do usuário por meio de Termo de Consentimento específico, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo Grupo Vida, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Grupo Vida para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico. 

Em solicitações de atendimento, para dar entrada a solicitações, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

 

4. Finalidades

O Grupo Vida é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua deles.

O Grupo Vida poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

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5. Compartilhamento dos dados pessoais

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Grupo Vida, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. 

O Grupo Vida poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas fora do Brasil, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

6. Cookies 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site do Grupo Vida. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

 

O Grupo Vida utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

 

7. Por quanto tempo os dados serão armazenados

O Grupo Vida manterá os dados pessoais dos Usuários do website somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

 

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Grupo Vida. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo Grupo Vida para este fim.

 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

 

8. Como nós protegemos suas informações e seus dados pessoais

O Grupo Vida emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

 

O Grupo Vida se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.

 

9. Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, o Grupo Vida respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

 

I. A confirmação da existência de tratamento;

II. O acesso aos dados;

III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Grupo Vida compartilhou seus dados;

VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,

IX. A revogação do consentimento.

 

O Grupo Vida informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para grupovida@grupovidabrasil.org.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo Grupo Vida para este fim. 

 

O Grupo Vida empreenderá todos os esforços necessários para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 

10. Atualizações desta Política

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. 

 

Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

 

Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e solicitar um novo consentimento.

 

11. Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

Última atualização: 12/05/2023

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